Como repostar conteúdos respeitando os Direitos Autorais



Há uma gama de conteúdos e postagens de todos os campos na internet, principalmente nas redes sociais. Um dos grandes conflitos é em relação ao plágio de conteúdos originais ou aqueles que escolhem repostar sem respeito aos direitos autorais.

Veja o que gira em torno dos direitos de autoria na internet e como fazer para respostar sem infringir a lei.

O que envolve direitos autorais?

De acordo com a legislação brasileira, na lei 9.610 publicada em 1998, toda a informação produzida no Brasil é protegida pelos direitos autorais. Nesse contexto, podemos associar a propriedade intelectual, direito de uso e distribuição e exploração comercial.

A propriedade intelectual diz respeito ao direito do autor pela sua obra. O autor é dono daquilo que criou e por consequência, a cópia é considerada um crime. Infelizmente a internet é um local de difícil comprovação e fiscalização, por isso, muitos são os casos de plágio nesse meio.

Os direitos de uso e distribuição podem ser distintos entre si. O primeiro está relacionado à compra de um produto, uma música, por exemplo, que pode não ser permitida a distribuição.

A compra equivale ao consumo particular daquele item. Quanto à distribuição, um autor pode escolher a quantidade ou quais pessoas terão acesso a sua criação. Aquele que detém os direitos autorais tem também direitos sobre a distribuição ou não de sua obra.

A exploração comercial diz respeito ao lucro obtido com material pertencente a outra pessoa. Isso ocorre quando há lucro obtido na distribuição de uma obra. É também considerado crime, dessa vez de pirataria.

Na internet isso não é diferente, tudo que é produzido pertence a um autor. O criador de uma obra online, que incluem fotos e imagens, tem os direitos autorais em relação ao uso e distribuição desse material e eles devem ser respeitados.

Como repostar respeitando esses direitos?

E agora, o que fazer? Caso deseja repostar algo que não criou fique tranquilo, basta obedecer a alguns aspectos para não prejudicar o autor. Não há problemas ao repostar algum conteúdo de outra autoria, desde que os criadores sejam mencionados. Em qualquer publicação que envolva conteúdo de terceiros deixe bem claro quem é o autor e o link da fonte ou ainda perfil do autor.

Em nenhuma hipótese obtenha lucro em cima de algo que não criou. A publicação não deve ser monetizada ou usada para outras formas de lucro. Isso não pode ocorrer nem de forma direta nem para ganhos como publicidade, por exemplo.

Há casos em que você pode procurar o Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais (ECAD) para consulta de um material que possua direitos. Em vídeos, por exemplo, que você tenha lucro na publicação, mas queira uma música específica, pode pagar os direitos pertencentes ao autor da música e usar livremente.

Entendeu como funcionam os direitos autorais? É fácil repostar respeitando os direitos do autor. Procure sempre ter cuidado com materiais não criados por você ou sua empresa e obedeça sempre a essas regras. Afinal, é assim que todos os criadores de conteúdo gostariam que acontecesse.

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